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O primeiro criptopaís do mundo

Atualizado: 21 de mar. de 2022

Um pequeno país da América Central está movimentando o cenário global da criptomoeda. Estamos falando de El Salvador e, claro, do presidente eleito Nayib Armando Bukele Ortez que chegou ao poder em fevereiro de 2019 com cerca de 53% dos votos. O empresário é conhecido por tornar legal o bitcoin no país em setembro de 2021: El Salvador é o primeiro país a adotar o bitcoin como moeda corrente. De acordo com a Assembleia Legislativa, El Salvador contava, na época, com cerca de 50 mil usuários de bitcoin e, com a legalização da moeda, a expectativa é aumentar para mais de quatro milhões.


A Lei do Bitcoin diz, por exemplo, que a criptomoeda tornou-se legal para ser "ilimitada em qualquer transação e em qualquer título que as pessoas quiserem usar". Agora, todo preço poderá ser expressado em bitcoin, todas as contribuições tributárias também podem ser feitas pela criptomoeda e será o mercado o responsável por estabelecer o câmbio entre a moeda e o dólar.


No país, a nova lei é tratada como uma oportunidade para a geração de emprego e como uma maneira de promover uma verdadeira inclusão financeira no país. Para incentivar o uso, cada cidadão vai ganhar 30 dólares em bitcoins. "Precisamos quebrar os paradigmas do passado", tuitou o presidente Bukele. "El Salvador tem o direito de avançar rumo ao primeiro mundo".


Os desejos de Bukele não param na moeda. O presidente anunciou o sonho de construir a primeira "cidade de bitcoin" do mundo. De acordo com a CNN Brasil, o município seria planejado na região leste da cidade de La Union e não seria cobrado nenhum imposto por lá, exceto sobre valor agregado. Ainda de acordo com o site, 50% do imposto seria usado para financiar os títulos emitidos para a construção da cidade e, o restante, iria para os serviços básicos. As estimativas é que a infraestrutura pública custe cerca de 300 mil bitcoins, algo em torno de 11 bilhões de dólares.


Porém, a realidade tem chegado com força no país. O governo comprou cerca de 88,4 milhões de dólares em bitcoin, mas a moeda foi perdendo seu valor e deu prejuízo para os cofres públicos. Em setembro de 2021, por exemplo, o bitcoin valia aproximadamente R$ 250 mil e hoje está em cerca de R$ 195 mil. Há ainda as críticas do Fundo Monetário Internacional (FMI). El Salvador tem pedido empréstimos ao Fundo para pagar suas dívidas e, em contrapartida, o FMI pediu que o governo revogue a Lei do Bitcoin. Segundo o Fundo, a adoção da moeda cria "riscos significativos para a estabilidade financeira, a integridade financeira e a proteção ao consumidor".


Temos ainda a parte política. Bukele foi eleito com um estilo jovem e apostando no sentimento antipolítica. Em seu Twitter, por exemplo, ele se autodenomina "CEO de El Salvador". A vitória do presidente rompeu a tradição do bipartidarismo que dominava a política do país desde o final da guerra civil em 1992. Mas, de lá para cá, sua gestão vem sofrendo críticas.


Em abril de 2020, a Procuradoria dos Direitos Humanos do país registrou mais de 300 denúncias de violações de direitos e mais de 280 detenções ilegais desde o início da quarentena por causa da pandemia. A grande reclamação é que o Decreto Presidencial 19 autorizava a Polícia e as Forças Armadas a prenderem os salvadorenhos que saíssem de casa. Em fevereiro de 2020, Bukele esteve no Parlamento e levou as forças militares. A medida foi vista como intimidação. Já em 2021, o Congresso destituiu os magistrados da Câmara Constitucional da Suprema Corte de Justiça e o Procurador-Geral. A medida "mina seriamente a democracia e o Estado de Direito", disse a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet.


Bukele está com o bitcoin na mão e o autoritarismo num horizonte próximo. As críticas existem tanto para a sua atuação política quanto para a econômica. É ver como o outsider vai se portar daqui pra frente. O sistema está sob seu controle. Mas e a população, as relações com os países e o mercado financeiro?

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