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Corsan, empresa gaúcha?

Atualizado: 25 de mar. de 2023

Frequento Capão da Canoa desde pequenina, e as estações da CORSAN sempre compuseram a paisagem litorânea: imagina se estoura, especulava sobre as caixas d’água da janela do carro. Minha curiosidade estendia-se ao funcionamento das tubulações levando água às casas; a engenharia, especialmente a hidráulica, envolvia meu desconhecimento de certa magia. Até por escutar meu avô, engenheiro mecânico aposentado e perito em tubulações, explicando a absorção por sucção e as fossas sépticas do vaso sanitário, saber-fazer que lhe autoriza a diagnosticar as doenças da casa.


Crescendo aprendi que prefiro magias que não envolvam cálculos numéricos e enveredei pelas ditas humanas, com a ressalva de Bruno Latour no clássico Jamais Fomos Modernos:


(...) qualquer que seja a etiqueta, a questão é sempre a de reatar o nó górdio atravessando, tantas vezes quantas forem necessárias, o corte que separa os conhecimentos exatos e o exercício do poder, digamos a natureza e a cultura. (Pág. 9)

Quando percebo finas rachaduras nas paredes de casa — o que Freud diria desse sonho? —, sinto calafrios de medo.



Registro pela autora, em Capão da Canoa (RS), em fevereiro/23.


Aos 20 anos aprendi que CORSAN (1966 – ?) significa Companhia Riograndense de Saneamento, empresa estadual atualmente responsável por tratar e distribuir a água em 307 municípios do Estado, atingindo cerca de dois terços da população gaúcha (6 milhões de pessoas). Que a CORSAN seja uma sociedade de economia mista significa que o Poder Público compartilha ações da empresa com o setor privado, mas preserva seu espaço de poder diretor da companhia ao deter a maior parte das ações com direito à voto.


A CORSAN compõe o quadro de instituições sobre as quais nosso governo do turno exerce administração indireta. Atualmente os 5681 empregados, dos quais em torno de 4000 estão sindicalizados no Sindiágua/RS (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água e em Serviço de Esgoto do Estado), se reconhecem na classe do funcionalismo público riograndense. Desde 1985 o Sindiágua atua consistentemente no sentido de preservar o ameaçado caráter público da empresa, espaço de disputa histórica pelos meios de produção do saneamento ambiental — uma política pública vinculada à garantia de direitos muito básicos, a começar pela própria vida.


Apesar de promessas de Eduardo Leite (PSDB) em campanha, não é novidade a receptividade do presente governo à estratégia privatizante. Em prol do desenvolvimento, da modernização e da universalização do acesso a direitos, escolhe-se e trabalha-se para a instituição deste outro método de executar serviços públicos. Dentre os vários aspectos implicados nesse programa, desde suas razões práticas até seus paradoxos ideológicos, parto do penúltimo parágrafo da Cartilha sobre a Potencial Privatização da Corsan, que marca uma das frentes simbólicas dessa disputa:


Ao final, teremos uma empresa gaúcha de referência em um setor vital e de interesse social relevante. Será uma empresa capitalizada, eficiente e com regras de gestão detalhadas que seguirão os mais altos padrões de transparência e profissionalismo. (Pág. 33)

Para a resistência à privatização parece ponto pacífico que a concretização da venda da companhia ao grupo Aegea, organizado em torno do capital financeiro verde, descaracterizará a CORSAN como empresa gaúcha. Isto é, empresa construída pelo povo gaúcho, trabalhadoras e trabalhadores que, através da instituição mediadora chamada Estado, conceberam meios para efetivar um projeto sanitário democrático nas últimas décadas. Descaracterizará a identidade política de seus rebatizados “colaboradores” e a natureza do próprio trabalho.


Considerando a proposição do Gauchismo Líquido, por Clarissa Ferreira, e que desconhecemos a ressignificação simbólica de nossa representação identitária na contemporaneidade (FERREIRA, Clarissa. 2021), me pergunto: que gauchismo é esse proposto pelo governo estadual, em aliança com agendas da burguesia industrial e pós-industrial gaúcha? A Companhia continuará mesmo gaúcha, controlada pela racionalidade e pelas boas-intenções de acionistas distantes? É factível a capacidade da ANA (Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico) de fiscalizar capilarizadamente o serviço público prestado pela entidade privada Aegea?



Registro por mim, fevereiro/23.


À revelia da oportunidade de popularizar a discussão sobre saneamento em face da histórica crise do setor, balizada pelo polêmico Novo Marco do Saneamento em 2020, nosso governo escolheu um processo de desestatização que, em sua opacidade, desacredita até membros do PL (minuto 36 de live do Sindiágua em 28 de fevereiro). Tratam-se de políticas públicas essencialmente socioambientais e de extrema sensibilidade social. O estado do Rio Grande do Sul, com a venda, perderá o controle direto sobre as atividades da Corsan. Nossa intimidade com a Companhia se transformará, de cidadãos com direitos a clientes com direitos; também se transformará o ambiente dos agentes estaduais, pautado pela iniciativa privada. Nossa cotidiana concepção das águas como bem comum sofrerá impacto, sim, porque seu cuidado dependerá diretamente de investimentos do capital transnacional.


O ESG é lindo, o progresso sustentável é lindo… Mas enquanto projeto de um Estado Democrático de Direito, consegue tornar-se suficientemente popular, trabalhador? Que pragmatismo é esse que não toma a democratização como parâmetro ético? E qual o sentido da “transparência” entre os princípios de uma governança corporativa que esconde troca de informaçõe entre a Aegea e a Corsan anteriores ao leilão?


As estações de saneamento continuarão demarcando território em nossos litorais. De quem?


***

Atenção. Neste sábado (18 de março) completamos dois anos desde que, nas palavras do presidente do sindicato Arilson Wünsch, a Corsan pública sofreu sua degola pelo anúncio da privatização . Dois anos de intensa resistência à assinatura desse contrato por sindicatos, movimentos sociais e parte da classe política.


Na sequência, em 22 de março, celebraremos o Dia Mundial Da Água.


***


Referências

LATOUR, Bruno. Jamais Fomos Modernos; Ensaio de Antropologia Simétrica; Tradução de Carlos Irineu da Costa - Rio de Janeiro: Ed. 34. 1994. 152 p. (Coleção TRANS).


Enciclopédia Jurídica da PUCSP. ([s.d.]). Pucsp.br. Recuperado 7 de março de 2023, de https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/227/edicao-1/sociedade-de-economia-mista


CADONÁ, Marco André; FREITAS, Valter de Almeida. A agenda de desenvolvimento da burguesia industrial no Rio Grande do Sul durante os dois primeiros anos do governo de Eduardo Leite (2019 – 2020). Novos Cadernos NAEA, [S.l.], v. 25, n. 2, ago. 2022. ISSN 2179-7536. Disponível em: <https://periodicos.ufpa.br/index.php/ncn/article/view/10167>. Acesso em: 07 mar. 2023. doi:http://dx.doi.org/10.18542/ncn.v25i2.10167.


ROUBICEK, Marcelo. O novo marco legal do saneamento básico sob análise. Nexo Jornal. Junho de 2020. Disponível em: O novo marco legal do saneamento sob análise, nexo jornal.


FERREIRA, Clarissa. Gauchismo Líquido: reflexões contemporâneas sobre a cultura do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS: Editora Coragem, 2021. Disponível para compra: Gauchismo Líquido | Editora Coragem


Live do Sindiágua- RS. Porto Alegre, RS. 28 de março de 2023. Facebook: Sindiágua-RS. Disponível em: https://fb.watch/j5S3PbYsY2/. Acesso em: 07 de março de 2023.


FRACALANZA, Ana Paula. DA PAZ, Mariana. Água como bem comum. 2021. Disponível em: <https://ondasbrasil.org/agua-como-bem-comum/>. Acesso em: 13 mar. 2023.


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